Últimas Notícias

Quinta-feira, 9 de Janeiro de 2014

Propostas de Alteração Lei n.º 31/2009

A AATAE enviou ofícios ao Ministério da Economia e ao InCi a solicitar uma reunião com carácter de urgência para clarificar a situação dos ATAE face à proposta de revisão da Lei n.º 31/2009

Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013

Lei n.º 31/2009

Na sequência do Parecer de Direito do Prof. Dr. Jorge Bacelar Gouveia, foram enviados ofícios às entidades competentes. Consulte os ofícios.

Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013

Boletim informativo da AATAE

Boletim informativo da AATAE Setembro 2013

Quinta-feira, 5 de Setembro de 2013

Lei n.º 31/2009 - Alteração

Na sequência da remodelação do Governo, foram enviados ofícios ao Ministro da Economia e ao Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social para solicitar reuniões para apresentar as nossa preocupações. Consulta dos ofícios

Sexta-feira, 12 de Abril de 2013

Proposta de revisão da Lei n.º 31/2009

Posição da AATAE sobre a revisão da Lei n.º 31/2009

Terça-feira, 20 de Novembro de 2012

Conselho de Ministros

Terça-feira, 20 de Novembro de 2012

Lei n.º 31/2009 - Comissão de Economia e Obras Públicas

Terça-feira, 18 de Setembro de 2012

Tomada de Posse dos Órgãos Diretivos