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A livre circulação de pessoas está deveras comprometida pela ameaça do COVID-19. São cada vez mais os países que optam por “fechar portas” como forma de impedir a propagação do coronavírus. Portugal toma algumas medidas.

Embora a Organização Mundial de Saúde não considere o encerramento de fronteiras uma forma eficaz de combatero covid-19, registam-se cada vez mais países a optar por fazê-lo. A Alemanha encerrou as fronteiras terrestres com a França, Áustria, Suíça e Dinamarca, enquanto a primeira-ministra dinamarquesa, Mette Fredriksen, anunciou o encerramento das fronteiras do país a todos os estrangeiros até 13 de Abril. Também a Noruega, Polónia, República Checa, Rússia, Colômbia e Equador se inscrevem na lista dos países com fronteiras encerradas.

Mas, este “fechar de portas” pode também ter desvantagens dado que se corre o risco de bloquear igualmente a circulação de bens essenciais e pessoal médico. Preocupada, a Comissão Europeia estuda uma forma de evitar isso "A posição da Comissão, com base na informação que temos, é que o vírus já está presente em todos os Estados-membros e, por isso, fechar fronteiras não é necessariamente a melhor forma de assegurar que vamos conter a propagação do surto na UE", declarou o porta-voz do executivo comunitário Eric Mamer.

Falando na conferência de imprensa diária do executivo comunitário, em Bruxelas, o porta-voz observou que "a questão não é a visão [da Comissão] sobre essas políticas, é como é que se assegura que, tendo em conta as medidas anunciadas por um largo número de Estados-membros, se continuam a atingir objetivos como [...] garantir que os hospitais, os pacientes e os sistemas de saúde recebem o apoio necessário e que os bens continuam a fluir no mercado".

Posição de Portugal

Face ao risco, o país restringe igualmente a passagem entre Portugal e Espanha reduzindo para nove os pontos de acesso, exclusivamente para mercadorias e deslocações em trabalho: “apenas será autorizada a circulação de veículos de mercadoria, de cidadãos nacionais ou de residentes em Portugal, tal como residentes em Espanha no sentido contrário, pessoal diplomático, e para acesso a cuidados de saúde”, adiantou o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, após as reuniões entre os governos português e espanhol.

Assim sendo, o controlo das fronteiras será reposto nos seguinte pontos:
  • Valença
  • Vilaverde
  • Quintanilha
  • Vilar Formoso
  • Termas de Monfortinho
  • Marvão
  • Caia
  • Vilaverde de Ficalho
  • Vila Real de Santo António

Tráfego aéreo e comboios também estão suspensos. Foi ainda decidido suspender as duas ligações fluviais que existem, no Minho e Algarve.

Fontes: Público, Observador, OMS, RTP 1

Imagem: Direitos Reservados

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