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Medidas COVID19 - Concelhos de Risco Elevado
 
Face à situação epidemiológica que se verifica em Portugal, o Governo decidiu renovar o estado de calamidade em todo o território nacional até às 23h59 do dia 15 de novembro de 2020 e alargar a outros concelhos as medidas especiais que tinham sido estabelecidas para os concelhos de Felgueiras, Lousada e Paços de Ferreira, introduzindo-se ainda algumas alterações adicionais.
Assim, para os concelhos abrangidos pelas novas medidas, o Conselho de Ministros determinou:
  • Dever cívico de recolhimento domiciliário
  • Contacto social
    Eventos e celebrações limitados a 5 pessoas, salvo se do mesmo agregado familiar
  • Trabalho
    Teletrabalho obrigatório
    Na impossibilidade de teletrabalho, obrigatoriedade de desfasamento de horários
  • Estabelecimentos comerciais
    Encerramento até às 22:00
    Exceções: take away, farmácias, consultórios e clínicas, funerárias, postos de abastecimento e rent-a-car
  • Restaurantes
    Encerramento até às 22:30
    6 pessoas max, salvo se do mesmo agregado familiar
  • Feiras e mercados de levante
    Proibidas

Para além das medidas acima, devem ainda ser observadas nos Concelhos de Risco Elevado as medidas de âmbito nacional com as devidas adaptações, a saber:

Regra dos 5:
  • Distanciamento físico
  • Lavagem frequente das mãos
  • Uso obrigatório de máscara
  • Etiqueta respiratória
  • App Stayaway COVID
 
  • Confinamento obrigatório para doentes com COVID-19 e pessoas em vigilância ativa
  • Eventos e celebrações limitados a 5 pessoas, salvo se do mesmo agregado familiar
  • Cerimónias religiosas, segundo as regras da DGS
  • Estabelecimentos comerciais com lotação máxima indicativa de 0,05 pessoas por m2
  • Horário de encerramento dos estabelecimentos comerciais às 22h00.
  • Restaurantes: encerramento às 22h30; lotação limitada a 50% da capacidade; grupos limitados a 5 pessoas, ou 4 pessoas nos estabelecimentos até 300 metros de uma escola e nos food-courts de centros comerciais; marcação prévia obrigatória
  • Proibida a venda de bebidas alcoólicas em áreas de serviço e, a partir das 20:00, em qualquer loja
  • Proibido o consumo de bebidas alcoólicas na via pública
  • Veículos particulares com lotação superior a 5 lugares apenas podem circular com 2/3 da sua ocupação, salvo se todos pertencerem ao mesmo agregado familiar

Conheça os concelhos com risco elevado de transmissão da Covid-19, aos quais se vão aplicar as novas medidas de combate à pandemia:
  • Alcácer do Sal,
  • Alcochete,
  • Alenquer,
  • Alfândega da Fé,
  • Alijó,
  • Almada,
  • Amadora,
  • Amarante,
  • Amares,
  • Arouca,
  • Arruda dos Vinhos,
  • Aveiro,
  • Azambuja,
  • Baião,
  • Barcelos,
  • Barreiro,
  • Batalha,
  • Beja,
  • Belmonte,
  • Benavente,
  • Borba,
  • Braga,
  • Bragança,
  • Cabeceiras de Basto,
  • Cadaval,
  • Caminha,
  • Cartaxo,
  • Cascais,
  • Castelo Branco,
  • Castelo de Paiva,
  • Celorico de Basto,
  • Chamusca,
  • Chaves,
  • Cinfães,
  • Constância,
  • Covilhã,
  • Espinho,
  • Esposende,
  • Estremoz,
  • Fafe,
  • Figueira da Foz,
  • Fornos de Algodres,
  • Fundão,
  • Gondomar,
  • Guarda,
  • Guimarães,
  • Idanha-a-Nova,
  • Lisboa,
  • Loures,
  • Macedo de Cavaleiros,
  • Mafra,
  • Maia,
  • Marco de Canaveses,
  • Matosinhos,
  • Mesão Frio,
  • Mogadouro,
  • Moimenta da Beira,
  • Moita,
  • Mondim de Basto,
  • Montijo,
  • Murça,
  • Odivelas,
  • Oeiras,
  • Oliveira de Azeméis,
  • Oliveira de Frades,
  • Ovar,
  • Palmela,
  • Paredes de Coura,
  • Paredes,
  • Penacova,
  • Penafiel,
  • Peso da Régua,
  • Pinhel,
  • Ponte de Lima,
  • Porto,
  • Póvoa de Varzim,
  • Póvoa do Lanhoso,
  • Redondo,
  • Ribeira da Pena,
  • Rio Maior,
  • Sabrosa,
  • Santa Comba Dão,
  • Santa Maria da Feira,
  • Santa Marta de Penaguião,
  • Santarém,
  • Santo Tirso,
  • São Brás de Alportel,
  • São João da Madeira,
  • São João da Pesqueira,
  • Sardoal,
  • Seixal,
  • Sesimbra,
  • Setúbal,
  • Sever do Vouga,
  • Sines,
  • Sintra,
  • Sobral de Monte Agraço, Tabuaço,
  • Tondela,
  • Trancoso,
  • Trofa,
  • Vale da Cambra,
  • Valença,
  • Valongo,
  • Viana do Alentejo,
  • Viana do Castelo,
  • Vila do Conde,
  • Vila Flor,
  • Vila Franca de Xira,
  • Vila Nova de Cerveira,
  • Vila Nova de Famalicão,
  • Vila Nova de Gaia,
  • Vila Pouca de Aguiar,
  • Vila Real,
  • Vila Velha de Ródão,
  • Vila Verde,
  • Vila Viçosa,
  • Vizela
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