CM Porto – Sessão pública de esclarecimento sobre Operação de Reabilitação Urbana da Foz Velha
O Município do Porto vai promover, ao final da tarde desta quarta-feira, 8 de abril, uma sessão pública de esclarecimentos, aberta a toda a população, sobre a Operação de Reabilitação Urbana (ORU) prevista para a Foz Velha. Iniciativa, com início marcado para as 18h30, terá lugar no Salão Nobre da União de Freguesias de Aldoar, […]
Principais Obrigações de Abril 2026
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Tolerância de ponto na tarde de Quinta-Feira Santa
Informamos que os serviços administrativos se encontram encerrados na tarde de 2 abril de 2026, por motivo de tolerância de Ponto. Boa Páscoa
Heranças indivisas: herdeiros têm até 31 de março para evitar o AIMI
Para muitas famílias com heranças indivisas, o relógio está a contar. Até 31 de março de 2026, o cabeça de casal deverá comunicar às Finanças que pretende afastar a tributação da herança em sede de Adicional ao IMI (AIMI). Artigo completo aqui.
Obrigações Fiscais de março de 2026
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ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA – 28.03.2026
Sábado, 28 de março de 2026 Hotel Azinheira by RIDAN Hotels – Fátima 14h30 – 17h Informação disponível aos Associados na área reservada do site
Tempestade “Kristin” – Medidas aprovadas no Conselho de Ministros extraordinário, no dia 1 de fevereiro de 2026
Apoios diretos à reconstrução – Habitação própria e permanente: – Apoio para intervenções até € 10.000, acessível a todos os cidadãos e famílias, sem necessidade de documentação, nos casos em que não haja cobertura de seguro aplicável. – O procedimento é acompanhado por vistoria das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional e das câmaras municipais. […]
Principais Obrigações Fiscais de Fevereiro de 2026
Não se perca nos prazos. Clique aqui para aceder às principais obrigações fiscais de fevereiro
Conta bancária acima de 10.000 euros: consequências e novas regras em 2026
Conta bancária acima de 10.000 euros: eis o que mudou e o que isso significa para as tuas poupanças. Em poucas linhas, as regras visam aumentar a rastreabilidade do dinheiro e proteger contra branqueamento de capitais. O Parlamento Europeu aprovou em abril um conjunto de medidas que reforçam o combate ao branqueamento de capitais. Entre […]
MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA: Taxa Anual de Regulação 2026:
Verificação anual dos requisitos para manutenção da validade da Licença O procedimento de Regulação de 2026 para os detentores de Licença para o exercício da atividade de Mediação Imobiliária iniciou-se em 01/01/2026. A partir de 12/01/2026: A guia para pagamento da taxa anual será enviada por correio eletrónico, podendo ser liquidada na rede Multibanco ou nos CTT. Alerta-se […]