- Conferência: “Boas Práticas, Eficiência e Transparência na Contratação Pública”, dia 27 de setembro, no Porto – abertura das pré-inscrições (participação gratuita mas sujeita a inscrição);
- Lançamento do livro: Manual de Arbitragem, dia 12 de setembro, em Lisboa;
- Conferência: “Práticas a adotar nos processos de atribuição das Concessões de distribuição Eletricidade em Baixa Tensão (BT)”, dia 8 de outubro, em Lisboa;
- Conferência: “Amianto na Escola Pública”, dia 10 de setembro, em Loures.
1 – Conferência – “Boas Práticas, Eficiência e Transparência na Contratação Pública” – início das pré-inscrições:
O OAL, AICCOPN e a AECOPS vão organizar no próximo dia 27 de setembro, no Auditório da AICCOPN no Porto, a conferência sobre o tema “Boas Práticas, Eficiência e Transparência na Contratação Pública“.A conferência contará com o apoio do patrocinador oficial do OAL, o Grupo Skillmind, e com o patrocínio da empresa Guedes de Noronha.
As pré-inscrições podem ser realizadas no email comunicação@oal.pt
Participarão na conferência, nos respetivos painéis, apresentações técnicas e mesa redonda os seguintes oradores:
- Senhor Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações, Alberto Souto de Miranda;
- Manuel Reis Campos, Presidente da AICCOPN;
- Ricardo Gomes, Presidente da AECOPS.
- Bartolomeu Noronha, Presidente do OAL;
Painel – O Papel da Arbitragem na Contratação Pública:
- António Pires de Andrade, Presidente do IMPIC
- Carla Granjo, Advogada
- José Eduardo Martins, Advogado
- José Miguel Júdice, Advogado
Apresentações Técnicas
Plataforma do Gestor do Contrato
- Diogo Brito, CEO da Safeminds
Resultados e conclusões do Inquérito sobre a consulta preliminar ao mercado
- Daniela Pinto, Câmara Municipal de São João da Pesqueira
Mesa Redonda – Perspetivas técnico-jurídicas da contratação pública nas autarquias
- Joaquim Carvalho, Câmara Municipal de Guimarães
- Laurinda Cerqueira, Câmara Municipal de Gondomar
- Vítor Moreira, Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão
2 – Lançamento do livro – Manual de Arbitragem – dia 12 de setembro:
Meio por excelência de resolução alternativa de litígios, a arbitragem tem vindo a ganhar cada vez maior protagonismo e notoriedade, assumindo hoje um papel de destaque na resolução de conflitos. Em todo o caso, não obstante o sucesso, ela encerra em si importantes especificidades que importa conhecer na teoria e na prática. A justiça arbitral não é igual à justiça estadual e embora os tribunais arbitrais sejam verdadeiros tribunais, torna-se indispensável dar a conhecer as suas especificidades e regras de funcionamento.É com o propósito de alcançar uma abordagem teórica-prática destas temáticas (com os elementos essenciais de Direito Público e de Direito Privado), que o Manual de Arbitragem foi recentemente publicado pela Editora Almedina.
Os nossos parabéns aos seus autores – os Srs. Drs. António Pinto Monteiro, Artur Flamínio da Silva e Daniela Mirante – por este livro de extrema relevância para todas as entidades adjudicantes e empresas que atuam nos mercados públicos.
A apresentação da livro irá realizar-se na Almedina do Saldanha em Lisboa, no dia 12 de Setembro.
Todos os interessados serão bem-vindos.
3 – Conferência sobre “Práticas a adotar nos processos de atribuição das Concessões de distribuição Eletricidade em Baixa Tensão (BT)”:
Esta conferência vai tratar e analisar esta temática de extrema complexidade técnica, financeira e jurídica e de enorme relevância para todo o setor autárquico e respetivas populações.Vai realizar-se no dia 8 de outubro na cidade de Lisboa. A participação será gratuita, mas sujeita a inscrição.
O programa da conferência será anunciado nas próximas comunicações.
4 – Amianto na Escola Pública em debate:
O Movimento “Escolas Sem Amianto”, a associação ambientalista ZERO e o Agrupamento de Escolas de Portela e Moscavide vão realizar a Conferência “Amianto na Escola: causas, consequências, soluções”, que terá lugar no próximo dia 10 de setembro, entre as 14h e as 18h, no Pavilhão Gimnodesportivo da Escola Secundária da Portela, no concelho de Loures.A Conferência, que junta reputados especialistas nacionais na problemática do Amianto, com especial destaque para Elena Raymundo, médica pneumologista, Filipe Antunes, engenheiro do ambiente, Íria Roriz Madeira, arquiteta e Jorge Santos, químico, contará ainda com um debate com deputados à Assembleia da República dos vários partidos com assento parlamentar.
A entrada é livre, mas sujeita a inscrição prévia, que pode ser efetuada neste link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfmZcGiipSQqtvqXIw9CzJTx3t5-XUv3Dz-S07t9eXBP1O-dg/viewform?fbclid=IwAR1uVaI0hNCZGPC98ULUHC8jifLe41HOmhzGZhIecvOXMvlogdQJMRLdj9s